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Operação Forasteiro combate empresas “fantasmas” em Araçariguama e região


12 de outubro de 2019 l Atualizada em - 11 de outubro de 2019 às 10:54

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira, 10, à operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo 128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas.

Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

Durante o mês de Agosto e mediante credenciamento prévio perante as Secretarias de Fazenda de outros Estados, uma equipe de 10 agentes fiscais de rendas da Diretoria de Fiscalização de São Paulo diligenciaram 40 alvos localizados em AL, ES, GO, MA, PR, RJ e no DF, constatando a inexistência ou simulação desses estabelecimentos.

Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, estão sendo diligenciados desde ontem e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos. Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.

Araçariguama é uma das cidades alvo da fiscalização. Em nossa região tem ainda os municípios de São Roque, Sorocaba, Barueri, Jandira, Osasco e Santana de Parnaíba.

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